Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito?

Direitos possessórios possuem importância jurídica e econômica e, por tais razões, devem ser partilhados através de Inventário Judicial ou Extrajudicial.

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial

Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

Penhora de bens na execução fiscal

A execução fiscal é uma espécie de execução por quantia certa com base em um título executivo extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.